Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite